PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
(PRORROGADO CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2026)
12 de dezembro de 2022
13 de outubro de 2021
Publicado em: 7 de janeiro de 2026
Publicado em: 6 de janeiro de 2026
Publicado em: 5 de janeiro de 2026
Publicado em: 30 de dezembro de 2025
Publicado em: 26 de dezembro de 2025
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
