PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Decreto Municipal N°012.2022 Decreta Ponto Facultativo do Carnaval e dá outras providências.
12 de dezembro de 2022
13 de outubro de 2021
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
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Publicado em: 17 de janeiro de 2025
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