Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Disponível a Errata da Preliminar dos Habilitados e Não Habilitados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc.
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