O Dia Nacional das Artes celebra atividades artísticas como pintura, literatura, fotografia, teatro, cinema, circo, entre outras.
A data foi definida a partir de duas leis que regulamentam a profissão de Artista e Técnico em espetáculos e diversões (Lei nº 6.533 e Lei nº 82.385) e oficializa as manifestações em prol da liberdade de expressão e interpretação de sentimentos, histórias e culturas.