Dra. Gabriele Silva Fernandes de Souza

Secretária de Finanças

Competências

• Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à gestão financeira e orçamentária do Município, garantindo a aplicação eficiente dos recursos públicos;
• Elaborar, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA);
• Realizar a previsão, arrecadação, administração e fiscalização da receita municipal, incluindo tributos, taxas, contribuições e outros recursos;
• Coordenar a execução financeira e orçamentária, controlando a aplicação das despesas e assegurando o equilíbrio fiscal do Município;
• Gerenciar a contabilidade pública municipal, zelando pela exatidão e transparência dos registros contábeis;
• Coordenar a emissão de relatórios de gestão fiscal, demonstrativos financeiros e prestações de contas, em conformidade com a legislação vigente;
• Promover a regularidade fiscal do Município junto aos órgãos federais, estaduais e instituições financeiras;
• Monitorar e controlar os pagamentos e recebimentos do Município, assegurando a liquidação correta das despesas e o ingresso tempestivo das receitas;
• Supervisionar a cobrança administrativa e judicial da dívida ativa municipal, em articulação com a Procuradoria Geral do Município;
• Coordenar a gestão de convênios e transferências financeiras celebrados com outros entes federados ou entidades privadas;
• Promover a educação fiscal e incentivar a cidadania tributária entre os contribuintes e a população em geral;
• Desenvolver e implementar ferramentas e sistemas para modernização da arrecadação tributária e gestão financeira;
• Acompanhar e orientar os órgãos e entidades da Administração Municipal na execução das despesas públicas, garantindo o cumprimento das normas legais e regulamentares;
• Controlar e gerir os recursos provenientes de operações de crédito, repasses intergovernamentais e outras fontes externas;
• Analisar e emitir pareceres sobre matérias relacionadas à área financeira, tributária e orçamentária, quando solicitado;
• Atuar na articulação com a Controladoria Geral do Município e demais órgãos de controle para garantir a transparência e a legalidade da gestão financeira e orçamentária;
• Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas pelo Prefeito ou previstas em lei.

Endereço

Praça 19 de Julho, S/N – Centro, Bom Jardim – PE. Prefeitura Municipal. CEP: 55730 -000

Telefone

(81) 3638-1156

E-mail financas@bomjardim.pe.gov.br

Formação

• Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco (UPE). 2011 – 2016;
• Pós-graduada em Direito Público – Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), 2019– 2021;
• Pós-graduada em Auditoria Interna e Controle Governamental pela Verbo, 2022 – 2024;
• Pós-graduada em Tomada de Decisão Baseada em Evidências no Setor Público pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) 2023 – 2024.

Experiência Profissional

• Atua como advogada autônoma dos quadros da OAB/PE. 2017 até os dias atuais
• Atuou como Coordenadora de Recursos de Direito Constitucional no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).
• 2019 até os dias atuais.
• Atuou como Professora de Direito Constitucional e Administrativo no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). 2019 – 2021.
• Atuou como Professora Conteudista e Apoio Pedagógico Jurídico na empresa Ad Verum Suporte Educacional. 2018 – 2020.
• Estagiária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. 2013 – 2015.
• Integrou Equipe de Apoio Pedagógico da Fundação Cesgranrio. 2013 – 2021.
• Integrou Equipe de Apoio Pedagógico do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE). 2013 – 2016.