
João Écio Fonseca de Arruda
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras
Competências
- executar a política do Governo Municipal concernente às ações de saneamento básico, limpeza pública, ordenamento e urbanística dos espaços públicos, incluindo-se praças e jardins;
- projetar e executar, de forma direta ou indireta, as obras de infraestrutura urbana no âmbito do Município de Toritama;
- elaborar projetos, programação e estabelecimento de diretrizes e políticas públicas nas áreas de urbanismo, sistema viário e saneamento básico;
- promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ações de incentivo à participação da sociedade em obras comunitárias;
- elaborar planos e programas relacionados com a infraestrutura urbana;
- fiscalizar a execução das obras públicas, particulares e serviços de engenharia realizadas no Município, utilizando, se necessário, o poder de polícia;
- elaborar planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia;
- oferecer subsídios para elaboração de editais de licitação de obras e serviços de engenharia;
- elaborar projetos hidráulicos, elétricos e de outras especialidades de engenharia, incluindo os cálculos respectivos;
- promover a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário do Município;
- planejar e desenvolver projetos de eletrificação rural;
- fornecer laudos de avaliação para efeito de aquisição de imóveis e desapropriação pelo Poder Executivo;
- elaborar termos de conclusão de obras, de aceitação de serviços de engenharia, emitir certidões de ‘’habite-se’’ e laudos demarcatórios;
- executar e acompanhar os serviços de iluminação pública;
- implantar programas educacionais relativos à limpeza pública e coleta de materiais recicláveis, em consonância com a Secretaria de Ordem Social;
- planejar, implantar, executar e coordenar ações e programas relacionados com defesa social, transporte de passageiros, tráfego e trânsito no território Municipal, em parceria com a Secretaria de Ordem Social;
- elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em consonância com o Plano Diretor;
- executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.
Endereço
Vila da Cohab, PE 088. CEP: 55730 -000
Telefone
(81) 3638-1156
E-mail
infraestrutura@bomjardim.pe.gov.br
Formação
- Comerciante estabelecido no Distrito de Bizarra
- Nível Médio Completo
Experiência Profissional
- Diretor de Tributos na Prefeitura de Bom Jardim. Período de 2017 a 2019.