Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras

Publicado em 04 de dezembro de 2022, por

João Écio Fonseca de Arruda
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras

Competências

  • executar a política do Governo Municipal concernente às ações de saneamento básico, limpeza pública, ordenamento e urbanística dos espaços públicos, incluindo-se praças e jardins;
  • projetar e executar, de forma direta ou indireta, as obras de infraestrutura urbana no âmbito do Município de Toritama;
  • elaborar projetos, programação e estabelecimento de diretrizes e políticas públicas nas áreas de urbanismo, sistema viário e saneamento básico;
  • promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ações de incentivo à participação da sociedade em obras comunitárias;
  • elaborar planos e programas relacionados com a infraestrutura urbana;
  • fiscalizar a execução das obras públicas, particulares e serviços de engenharia realizadas no Município, utilizando, se necessário, o poder de polícia;
  • elaborar planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia;
  • oferecer subsídios para elaboração de editais de licitação de obras e serviços de engenharia;
  • elaborar projetos hidráulicos, elétricos e de outras especialidades de engenharia, incluindo os cálculos respectivos;
  • promover a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário do Município;
  • planejar e desenvolver projetos de eletrificação rural;
  • fornecer laudos de avaliação para efeito de aquisição de imóveis e desapropriação pelo Poder Executivo;
  • elaborar termos de conclusão de obras, de aceitação de serviços de engenharia, emitir certidões de ‘’habite-se’’ e laudos demarcatórios;
  • executar e acompanhar os serviços de iluminação pública;
  • implantar programas educacionais relativos à limpeza pública e coleta de materiais recicláveis, em consonância com a Secretaria de Ordem Social;
  • planejar, implantar, executar e coordenar ações e programas relacionados com defesa social, transporte de passageiros, tráfego e trânsito no território Municipal, em parceria com a Secretaria de Ordem Social;
  • elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em consonância com o Plano Diretor;
  • executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

Endereço
Vila da Cohab, PE 088. CEP: 55730 -000

Telefone
(81) 3638-1156

E-mail
infraestrutura@bomjardim.pe.gov.br

Formação

  • Comerciante estabelecido no Distrito de Bizarra
  • Nível Médio Completo

Experiência Profissional

  • Diretor de Tributos na Prefeitura de Bom Jardim. Período de 2017 a 2019.





QUADRO DE AVISOS