Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos

Publicado em 04 de dezembro de 2022, por

Mayr Gustavo De Oliveira
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos

Competências

Na área de Obras e Infraestrutura:
1. Planejar, executar e fiscalizar obras públicas no âmbito municipal, garantindo sua qualidade e conformidade com as normas técnicas e legais;
2. Promover a manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas e rurais, assegurando a mobilidade e acessibilidade da população;
3. Coordenar projetos de infraestrutura urbana, incluindo drenagem, saneamento básico e iluminação pública;
4. Gerir e supervisionar a construção, reforma e manutenção de prédios públicos e equipamentos municipais;
5. Realizar estudos e elaborar projetos para obras de interesse público, em parceria com órgãos estaduais, federais e entidades privadas;
6. Monitorar e fiscalizar a execução de contratos e convênios relacionados a obras públicas no Município;
7. Implementar e supervisionar medidas de segurança nas obras públicas, zelando pela proteção dos trabalhadores e da população.
Na área de Transportes:
1. Gerenciar o sistema de transporte público municipal, assegurando a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos;
2. Coordenar e manter a frota de veículos oficiais do Município, incluindo o transporte escolar, ambulâncias e outros serviços essenciais;
3. Promover a conservação e manutenção da malha viária municipal, incluindo sinalização e equipamentos de trânsito;
4. Fiscalizar o transporte público e privado que opera no território municipal, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis;
5. Planejar e implementar ações para melhorar a mobilidade urbana e o transporte coletivo, em articulação com outras secretarias e órgãos competentes;
6. Coordenar ações voltadas à acessibilidade no transporte público, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Na área de Serviços Públicos:
1. Supervisionar e executar os serviços de limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos;
2. Coordenar a manutenção e ampliação da iluminação pública, garantindo a eficiência energética e a segurança nas áreas urbanas e rurais;
3. Promover a conservação e a manutenção de praças, parques, jardins e outros espaços públicos;
4. Coordenar a gestão e manutenção de cemitérios municipais e serviços funerários;
5. Desenvolver ações voltadas para o embelezamento urbano, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos munícipes;
6. Implementar e supervisionar programas de zeladoria urbana, em articulação com a comunidade local.
Outras atribuições
1. Integrar as políticas de obras, transportes e serviços públicos para garantir a eficiência e a sustentabilidade das ações municipais;
2. Gerir os recursos financeiros destinados às obras, transportes e serviços públicos, assegurando sua aplicação em conformidade com a legislação vigente;
3. Monitorar e avaliar os indicadores de desempenho das obras, dos transportes e dos serviços públicos municipais, propondo melhorias contínuas;
4. Articular-se com outras secretarias municipais para implementar políticas públicas intersetoriais de infraestrutura, mobilidade e serviços públicos;
5. Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas pelo Prefeito ou previstas em lei.