O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult-PE, da Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe – e da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, em cumprimento ao art. 4º da Lei 17.165, de 26 de fevereiro de 2021, torna público o Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, que visa definir os requisitos e procedimentos para solicitação e concessão do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, destinado a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca pernambucana das quatro macrorregiões do Estado, nos termos e condições firmadas abaixo e, no que couber, como aplicação subsidiária, o que determina a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital poderá ser obtido através da Plataforma Prosas, no site: www.prosas.com.br, ou pelos sites: www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, pertencentes à Secult-PE/Fundarpe e a Setur-PE/Empetur, respectivamente. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Edital artistas e grupos culturais que tenham sido contratados pela Fundarpe e/ou Empetur em, pelo menos, uma das três últimas edições do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco (2018, 2019 e 2020), que sejam domiciliados no Estado de Pernambuco e se enquadrem em uma das seguintes categorias:- Cultura Popular;- Dança;- Música.
Mais informações:
Edital: http://www.cultura.pe.gov.br/…/Chamamento-P%C3%BAblico…
Notícia: http://www.cultura.pe.gov.br/…/edital-de-chamamento…/
Inscrições: http://prosas.com.br/…/8792-auxilio-emergencial-ciclo…
Dúvidas: suporte@prosas.com.brsmectbomjardimpe@gmail.com