PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
DECRETO Nº 027, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
12 de dezembro de 2022
13 de outubro de 2021
Publicado em: 19 de maio de 2025
Publicado em: 16 de maio de 2025
Publicado em: 15 de maio de 2025
Publicado em: 7 de maio de 2025
Publicado em: 6 de maio de 2025
Publicado em: 1 de maio de 2025
Publicado em: 22 de abril de 2025
Publicado em: 21 de abril de 2025
